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"A Comissão de Combate às Drogas foi criada pelo seu atual Presidente, Diretor da OAB/RJ WANDERLEY REBELLO FILHO, no ano 2000. Em 2001 ela começou a sua atuação bastante timidamente, sob a presidência de outro advogado, e sem realizar trabalhos significativos voltados para o combate ao uso e abuso de drogas lícitas ou ilícitas. Agora, esta Comissão se empenhará no combate efetivo ao uso de drogas, principalmente junto às crianças, adolescentes e jovens, realizando eventos que possam alcançá-los e atraí-los para a discussão do tema.Serão firmados convênios com grupos ligados a esportes, serão ministradas palestras em escolas públicas e particulares, e serão convidadas a participar todas as 57 subseções da OAB/RJ, espalhadas em todo o Estado do RJ, entre outras iniciativas. A Comissão de Combate às Drogas, por seu novo Presidente, pede as sugestões e a participação de todos, pois o problema é tão grande que comporta a união de todos os segmentos da sociedade, e de todos os cidadãos interessados" (Wandereley Rebello, presidente da comissão).

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Ata da Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Combate às Drogas da OAB/RJ, 19.03.2001.

Com a presença do seu Presidente, Dr. Wanderley Rebello Filho, e dos Membros e Convidados: Dra. Christianne Bernardo, que secretariou a reunião, Dr. César Augusto Spezin Kühner de Oliveira, Dr. Márcio Alexandre Dias da Silva, Dr. Robert Lee Segal, Dra. Selma Regina de Souza Aragão Conceição, Dr. Wagner Rebello de Oliveira, Dra. Juliana Marques de Albuquerque, Dr. Rogério Rocco Filho, Dr. Lucas Noronha Rebello de Oliveira, Dr. Marcos Cilos e Dr. Edson Castor do Amaral, foi realizada no Plenário da OAB/RJ a 1ª reunião da Comissão de Combate às Drogas da OAB/RJ. Primeiramente o Presidente fez uma leitura e um resumo do processo que deu origem à criação da Comissão, de sua autoria.Dando sequência à reunião, o Presidente informou que será realizado no dia 04 de junho, das 10 às 13hs, na sede da OAB/RJ, um evento de divulgação da Comissão, quando serão realizadas palestras sobre o tema, inclusive com convidados. Em seguida, o Presidente abriu a palavra para assuntos gerais. Com a palavra a Dra. Selma Aragão: informou que poderia ser feito um Convênio entre o Lions e a Comissão de Combate às Drogas, e que já existe o NAVIT – Núcleo de Atendimento à Vítima, que presta atendimento na praia de Copacabana, no Posto 5, próximo à praça do Lido, todos os últimos domingos do mês, a partir das 9hs. Com a palavra o Dr. Rogério Rocco: distribuiu uma lista de sugestões para a Comissão aos membros desta, tais como: a realização de debates, palestras, cartilhas, entre outras, que está fazendo parte da presente. Com a palavra o Dr. Robert Segal: sugeriu 1) que a Comissão trabalhe diretamente com jovens através de contatos diretos com as Secretarias de Educação; 2) a realização de uma moção para realizar audiências públicas para discutir o tema: descriminalizar ou não as drogas, tendo em vista que as drogas foram consideradas problema de saúde. Com a palavra a Dra. Christianne Bernardo: convidou a Comissão, na pessoa de seu Presidente, para proferir palestra sobre o tema, divulgando a Comissão, no Instituto Metodista Bennett, onde a mesma é Professora, numa segunda-feira, das 18:30 às 19:50hs. O que foi aceito. A palestra está confirmada para o dia 26 de abril, segunda-feira, das 18:30 às 19:50hs, no audiovisual, do Instituto Metodista Bennett, que está situado na Rua Marquês de Abrantes nº 55, Flamengo, RJ. Com a palavra o Dr. César Augusto Spezin K. de Oliveira: sugeriu a divulgação da Comissão perante as Subseções, para que estas criem suas próprias Comissões. Ressaltou, de acordo com a proposta do Dr. Rogério Rocco, a importância da criação das Varas especializadas no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Com a palavra o Dr. Wagner R. de Oliveira: sugeriu a realização de um debate na Comissão com a presença de dois juízes, Maria Lúcia Karam, e outro, em razão da matéria que saiu no jornal “O Globo” – “agricultura sustentável”. Com a palavra novamente a Dra. Selma Aragão: ressaltou a importância da presença do Dr. Rogério Rocco na Comissão, em razão do trabalho já desenvolvido pelo mesmo na área; sugeriu que fosse feito um esboço de um projeto de lei, por parte dos membros da Comissão, conforme sugerido pelo Dr. Rogério Rocco, para tornar obrigatório o ensino do tema em todos os níveis da educação nacional. Com a palavra novamente o Dr. Robert Segal: sugeriu que fossem dados prazos para apresentação de propostas de temas para a pauta das próximas reuniões. Calendário para as próximas reuniões: 16 de abril; 28 de maio; 18 de junho; 30 de julho; 27 de agosto; 24 de setembro; 22 de outubro; 19 de novembro; e 10 de dezembro, sempre às 10hs. Ficou decidido que poderão acontecer reuniões extraordinárias em outros horários.

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